Dr. Luiz Henrique Santana
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Manaus (AM)

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Sobre mim

Especialista e apaixonado pelo Direito Penal e do Consumidor

Advogado atuante no Direito Penal e Consumerista, em especial no Tribunal do Júri, crimes de menor potencial ofensivo, no âmbito dos Juizados Especiais Criminais, diligências em delegacias e demais autoridades persecutórias.

Ações de indenização por danos materiais e morais, ações de obrigação de fazer, deixar de fazer e dar.

Atuação em processo administrativo.

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Dr. Luiz Henrique Santana

OAB 15.558/AM VERIFICADO

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Desde Maio de 2026

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 35%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Civil, 28%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito de Família, 21%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito do Consumidor, 14%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

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Comentários

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Dr. Luiz Henrique Santana

Comentário · há 2 anos

Prostituição é crime?

Sérgio Luiz Barroso · há 10 anos

Caro Dr, o rufianismo é praticado por aquele que gerencia as chamadas "casas de massagem"?

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Dr. Luiz Henrique Santana

Comentário · há 2 anos

É possível alegar coisa julgada sendo distintas as partes?

Salomão Viana · há 11 anos

Dr, posso ter coisa julgada entre dois processos, nos quais em um, o Autor do crime foi A, e a vítima B. No outro processo, os polos se invertem, o Autor é B e a Vítima é A, tratando-se de injúrias e lesões corporais entre ambos, em períodos de tempo distintos?

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Dr. Luiz Henrique Santana

Comentário · há 2 anos

Qual a diferença entre emenda e aditamento da inicial?

Dra Lorena Lucena Tôrres · há 7 anos

Cara Dra, propus ação de execução de sentença para alimentos, especificamente para pagamento dos últimos três meses, sob o rito de prisão civil. Pois bem, no cálculo dos valores a serem cobrados, inclui multa de 10% a título de cumprimento de sentença.

A pergunta é, provavelmente o MPE irá questionar, quando da apreciação inicial, nesse caso, antecipando o fato, posso usar aditamento para apresentar nova planilha de cálculos dos referidos valores cobrados para os três últimos meses, sem a incidência da referida multa de 10%? Seria o caso de aditamento?

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Recomendações

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Amanda de Abreu Lins Canan

Comentário · há 3 anos

O vizinho perturba o seu sossego? O que é possível fazer?

Amanda de Abreu Lins Canan · há 5 anos

Prezado Dr., Luiz, depende do caso concreto e o que o vizinho lesado almeja. É possível uma ação de obrigação de fazer sim.

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Comentário · há 4 anos

O vizinho perturba o seu sossego? O que é possível fazer?

Amanda de Abreu Lins Canan · há 5 anos

Conteúdo interessante! Em casos extremos é possível ingressar com Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais, correto?!

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Luiz Felipe Rabelo Sepúlvida

Artigo · há 4 anos

Primeira audiência no Juizado Especial Civil.

Um dos maiores medos dos advogados iniciantes é a PRIMEIRA Audiência de Instrução e Julgamento no Juizado Especial Cível, nesta Publicação irei falar um pouco como de fato funciona tal audiência....

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